Homens Macacos e a Civilização

Os Jovens, as Gangues e a Violência

Afinal, quem são os jovens infratores e violentos? Que tipo de perigo eles representam para a sociedade? Colocando melhor a questão: para quem eles representam o perigo e quem se beneficia disto? Nesta questão, grandes pesquisadores do tema entram em uma celeuma: Alba Zaluar (2004) baseada na obra de Norbert Elias (ano) representa uma corrente que acredita que os jovens que cometem homicídios, estupros, latrocínios e se envolvem com o crime organizado apresentam um “etos guerreiro”, uma total desconsideração pelo outro, uma incapacidade de expressar solidariedade e respeitar as diferenças. A gênese do “etos guerreiro”, para a autora, é a falha no processo civilizador proveniente do Estado, através de suas instituições, e esta falha ocorre tanto entre os jovens criminoso quanto nas instituições policiais. Ao “etos guerreiro” se opõe o “etos civilizado”. O “etos civilizado” seria guiado pelo respeito mútuo às diferenças e aos espaços de convivência, e o ambiente onde o “etos civilizado” se reproduz seria o Estado democrático, instituição civilizadora por excelência, e uma das maneiras de sublimar esta índole agressiva e dominadora é o esporte. Curiosamente esta idéia de etos guerreiro é similar à teoria do “Macho Demoníaco”, descrita pelos antropólogos Richard Wranghan e Dale Peterson (1998), que, observando o comportamento grupal homicida de espécies de Chimpanzés no Zaire, encontraram diversas similaridades na comparação com o comportamento homicida humano: dominação masculina, formação de grupos rivais para ataque, estupro, infanticídio. Este comportamento agressivo de nossos parentes mais próximos no mundo animal é decorrente, seguindo os autores, da pressão reprodutiva, das disputas por território e das relações de dominação de sexo. No entanto, a observação de outra espécie de grande primata aponta as saídas evolutivas para a extinção do comportamento: os chimpanzés bonobos, pelo desenvolvimento de laços afetivos e cooperativos entre as fêmeas e pela sua disponibilidade sexual conseguiram equilibrar as relações de gênero e viver em bandos onde o homicídio e outros comportamentos foram erradicados. Wranghan e Peterson acreditam que a espécie humana é capaz, pelos extraordinários e quase ilimitados dons de seu córtex superior,de ser o mais violento dos chimpanzés, ou de ser o mais pacífico dos bonobos. A eliminação dos instintos agressivos, para estes antropólogos, é basicamente pelo processo civilizador: cordialidade, igualdade de gênero, democracia. Alba Zaluar acredita que o desenvolvimento de relações de sociabilidade e a criação de espaços de convivência, compostos por redes sociais, lideranças comunitárias e grupos de jovens são fundamentais na redução dos comportamentos violentos, mas vê o Estado como principal protagonista destas políticas,e também não enxerga com bons olhos uma pedagogia popular que critique este papel do Estado, ou a universalidade da “cultura civilizada”.
Alba Zaluar faz uma crítica contumaz a uma outra corrente de pensamento e investigação, formada, segundo ela, por pesquisadores influenciados pelas teorias pós-modernas de Deleuze, Foucault e Guattari. Estas correntes, representadas, segundo ela, por antropólogos como Glória Diógenes Luiz Eduardo Soares, tratam do problema das gangues e da delinqüência como uma forma de expressão dos jovens, uma forma de adquirir visibilidade e pertença. A violência é vista por eles não só como destruição, mas também como uma possibilidade de criar algo dentro de um ambiente de exclusão social. Glória Diógenes é autora de importantes estudos etnográficos com gangues em Fortaleza, autora do livro “Cartografias da Cultura e da Violência” (1998), um relato etnográfico que descreve o cotidiano e o imaginário de gangues juvenis, e coloca em perspectiva a sociedade “civilizada”,e vê o surgimento da cultura “hip-hop” como importante canal alternativo, sendo um elemento que une as tribos “do etos guerreiro” e as de “etos não tão guerreiro”. Alba Zaluar (2004) analisa o Hip-Hop com o foco principalmente nas correntes americanas, de gangsta rap, ligados diretamente ao poder das grandes gravadoras, ao tráfico de drogas e à imagem primal do “etos guerreiro”; no Brasil o Movimento Hip-Hop atingiu uma dimensão completamente diferente, sendo ligado justamente a uma sublimação das brigas de gangues através do elemento da dança, do grafitti, e da expressão dos conflitos através das letras engajadas (Oliveira, 2001, Diógenes, 1998, e Rocha, Domenich e Casseano, 2001). Outro autor criticado por Alba Zaluar é Luis Eduardo Soares, que já foi secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Porto Alegre. Atualmente, Luis Eduardo trabalha com o rapper MV Bill, em uma parceria que já rendeu a publicação do livro “Cabeça de Porco”, no qual o saber acadêmico do Antropólogo é complementado por uma brilhante pesquisa de campo realizada pelo rapper e seu produtor Celso Athayde, que percorreram favelas do Brasil e inteiro e cartografaram o cotidiano dos jovens e adolescentes que vivem totalmente á margem, desprovidos de qualquer rede social que os acolha ou de qualquer expert que os escute. Alba Zaluar acusa ambos de serem condescendentes com os comportamentos homicidas, ou de não serem neutros, perdendo o distanciamento crítico por se identificarem com a população pesquisada.

A violência e o crime não atingem somente ricos ou pobres, mas distribui-se em uma rede. No entanto, em nossos sistemas societários, e o atual estágio do capitalismo, alguns atores sociais assumem o controle, uns acabam por sofrer mais que outros. Mais adiante, serão abordados projetos e políticas elaborados por Alba Zaluar e Luis Eduardo Soares, e será possível ver que, ainda que discordantes metodologicamente, os objetivos são semelhantes, e ambos concordam que o sistema penal e judicial brasileiro encontra-se em crise e em decadência, e que é preciso avançar nas metodologias e nas problemáticas abordadas, como coloca Carmem Oliveira, Psicóloga institucional e Ex diretora da FASE em Porto Alegre:
Às portas do século XXI, nos vemos diante de semelhantes impasses de dois séculos atrás. De um lado, a lógica de aprisionamento dos jovens infratores em nosso país está demonstrando inequívocos sinais de deterioração, com elevado ônus financeiro e social, onde o aumento cada vez maior da capacidade instalada é insuficiente para dar conta do número crescente de novos ingressos e reingressos do sistema. Por outro lado, cresce a histeria penal de uma sociedade que, acuada diante do aumento da violência e da criminalidade, não para de pedir mais policiais, mais presídios, penas mais severas, rebaixamento da idade penal, etc. Enquanto isto, as reformas que se encontram em curso nas instituições de maior porte (com São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, respectivamente) se revelam tímidas, moderadas e oscilantes. (Oliveira, 2001, p.190)


Ainda que chame atenção na mídia e constitua em um dos campos de estudos mais conturbados e debatidos, a questão do delito juvenil é apenas um dos elementos constituintes da vasta problemática dos jovens em bairros de maior vulnerabilidade, ainda que a maioria dos autores constate a realidade de que, considerando o todo desta população, aqueles que cometem delitos são uma minoria (Zaluar, 2004, Oliveira 2001, Volpi, 2002, Arantes, 2000).

Por hora, é importante ressaltar que, no processo de democratização da sociedade brasileira e no debate sobre as questões das crianças, adolescentes e jovens houve uma importante transição de um modelo em que o Estado e a lei penal tomavam para si o gerenciamento e a elaboração das “políticas” para uma situação em que os Conselhos Tutelares, ainda que pouco amparados pelos governos, aliam-se a lideranças comunitárias, ONGs e movimentos sociais para discutir, elaborar e colaborar com as políticas da juventude. O objetivo desta pesquisa é justamente mapear as estratégias e atuações desta complexidade de atores sociais na execução de políticas públicas da juventude, seus conflitos e interfaces.