Micropolíticas Urbanas

Resumo da Tese "Redes Sociais e Micropolíticas Socio-Educativas"

2006-10-09T10:08:00.000-07:00

Redes Sociais e Micropolíticas Sócio-Educativas: Estudo de Caso sobre a Restinga-Porto Alegre
A Restinga é um bairro construído em meados dos anos 60 por uma política estatal de deslocamento de populações faveladas de diversas áreas consideradas precárias para um terreno isolado geograficamente das áreas centrais de Porto Alegre. O projeto arquitetônico, em termos ideais, era constituído de unidades vicinais que constituiriam um centro urbano plenamente desenvolvido e autônomo. Tais unidades vicinais representariam a ação pacificadora e organizadora do Estado, na crença de que a arquitetura poderia ser a solução para problemas de convivência urbana. Desde o início de sua construção, a ambivalência da ação do Estado determinou formas de segregação e isolamento. Algumas remoções foram feitas à força e outras consentidas, a triagem dos candidatos a moradia tinham um caráter oficial por renda, mas também por apadrinhamento ou pelo simples objetivo de desmontar as favelas nas regiões centrais de Porto Alegre. A Vila Restinga Nova, o projeto inicial da Restinga, desde os anos 60 teve cinco fases de desenvolvimento, e sua execução foi parcial, pelo fato de o parque industrial, planejado para dar empregos a sua população, ficou no projeto, além, da falta de planejamento do que fazer com a “outra Restinga” O loteamento provisório, onde as famílias seriam triadas, acabou sendo permanente, e chamado de Vila Restinga Velha, para onde até hoje as populações faveladas são removidas e onde há pouquíssimas e precárias políticas de urbanização.
O resultado do programa de remoção de favelas foi uma dupla segregação: a divisão da Restinga em duas metades, que guardam entre si um diagrama simbólico no qual toa a violência está “na Velha” e as pessoas de bem estão “na Nova”, e em relação ao resto da cidade, pelo seu isolamento geográfico. Suas estatísticas mostram população jovem e negra, de baixa renda e problemas como gravidez na adolescência, analfabetismo, e criminalidade violenta.
A observação etnográfica e os estudos de urbanização mostra a Restinga como um espaço heterogêneo, sendo a divisão binária presente mas não compartilhada por todos, e sensivelmente alterada pela evolução das fases urbanas e a construção de uma avenida que a integra ao resto da cidade, e contrariamente ao senso comum, ajuda na circulação entre “as duas Restingas”.
Múltiplos aparelhos estatais foram construídos na Restinga, especialmente escolas municipais e estaduais, em torno de 21, talvez os únicos órgãos que atinjam de maneira significativa sua população de aproximadamente 100 mil habitantes, atendidos por quatro unidades básicas de saúde, um conselho tutelar, um centro comunitário, uma delegacia de polícia, um batalhão da BM e uma pequena unidade do corpo de bombeiros.
As grandes dificuldades enfrentadas pela população em termos de urbanização e habitação são sentidas por sua parcela de jovens e adolescentes que freqüentam as escolas, e a Restinga também é repleta de políticas assistenciais e planos macropolíticos para resolver as situações de vulnerabilidade e exclusão social, além da violência doméstica e do tráfico de drogas. Da mesma forma, é marcante o papel da mobilização de seus moradores e trabalhadores na reivindicação de soluções para os problemas e também na construção de entidades e Redes sociais que atuam fortemente na mediação entre o Estado e a população. O percurso deste pesquisador no bairro, presente desde 1996 é justamente acompanhando as Redes sociais onde ocorrem alianças, conflitos, territórios híbridos entre atores do Estado e movimentos sociais do bairro na execução planejamento e gestão de políticas da infância, adolescência e juventude. As ações do poder público e seus aparelhos técnicos, políticos e científicos são interpretadas como precárias que não levam em conta o protagonismo da comunidade, configuração simbólica que parece acompanhar a Restinga desde a sua construção.
Em termos teóricos, é possível colocar este conflito dentro daquilo que Zigmunt Bauman chama de “Modernidade e Ambivalência”, e que outros sociólogos e criminólogos contemporâneos, como Giddens, ou David Garland como modernidade tardia. O projeto moderno do Estado de tornar a Restinga como uma solução para problemas e miséria, violência e exclusão social acabou por gerar outras tantas e múltiplas formas de exclusão e segregação. Usando a metáfora de Bauman, o “Estado jardineiro” errou a mão nos agrotóxicos e não fez as podas na hora certa. È nesta perspectiva que atuam as Redes sociais, como ervas daninhas em um jardim, aquilo que Michael Hardt e Toni Negri denominam biopolítica, a política das redes feitas de moradores e trabalhadores, dentro e fora da burocracia estatal, a Multidão. Esta pesquisa
Portanto, as políticas públicas são híbridos gestados dos conflitos entre a comunidade, o estado e as lideranças territoriais. Estas máquinas sociais produtoras de ações e discussões no bairro serão denominadas aqui micropolíticas, termos utilizado por Deleuze e Guattari na obra Mil Platôs. Estas micropolíticas são pontos de convergência de redes sociais que ocupam os espaços dentro das diversas linhas de força atuantes no bairro, especialmente as instituições escolares. Será aqui descrito o trabalho do FERES (Fórum de Educação da Restinga e Extremo Sul), uma rede de trabalhadores e trabalhadoras biopolíticos, que se autodenominam educadores populares e professores e professoras do Estado, que desenvolvem estratégias de luta e executam políticas sócio- educativas voltadas a jovens, adolescentes, crianças, professores de escolas e comunidade em geral.
METODOLOGIA
Organização e análise de dados obtidos de maneira difusa através do QSR (Qualitative Software of Research) NVIVO. Este software possibilita a alimentação de dados obtidos qualitativamente de maneira desorganizada temporal e espacialmente e sua categorização e recategorização contínuas. Os dados desta pesquisa aparecem de maneira difusa porque pertencem a diferentes incursões no bairro Restinga:
-Projetos de extensão (Vivenciando a Cultura na Restinga, Convivências).
-Participação e colaboração em atividades do FERES
- Entrevistas, fotografias, filmagens, visitas, conversas, debates,
-Coleta de dados através da captação e organização de mensagens da lista de discussões por correio eletrônico feres@yahoogrupos.com.br

CONCLUSÃO

O estudo consiste em três categorias de análise:
a)A heterogeneidade e a conectividade do FERES, integrando entidades assistenciais, educacionais e administrativas do bairro, estudantes universitários envolvidos com ensino, pesquisa e extensão e colaboradores autônomos. A construção deste coletivo surgiu da iniciativa de professores e professoras de escolas da restinga para abrir as Escolas para atividades culturais alternativas ao currículo e promover o debate sobre educação.
b)As estratégias de organização, que oscilam, entre a flexibilidade e a desorganização, entre a autonomia e a dependência (regulação vs emancipação). É importante ressaltar o fator de segregação urbana como gerador de processos de autonomia. O FERES é uma entidade reconhecida, no bairro e na cidade, pelo seu trabalho ,mas ainda não possui registro oficial, seus recursos financeiros e sua estrutura física são precários e itinerantes, mas sua criatividade , combatividade e a capacidade de agregar capital humano o torna capaz de gerenciar uma imensa agenda de oficinas, mobilizações, programações culturais e políticas da juventude no bairro. O FERES tem inicio como um fórum de um único dia no qual ocorreriam diversas oficinas e debates. Hoje o FERES é uma Rede que gerencia, ao longo do ano, mais de 50 eventos, debates, oficinas, capacitações, além de manter uma lista de correio eletrônico para deliberações e intercâmbios.
A rede -FERES é estruturada por um núcleo de membros mais antigos, que residem ou trabalham no bairro uma rede de colaboradores vinculados a projetos sociais de universidades ou do terceiro setor, e a rede heterogênea de moradores e trabalhadores do bairro, que usufruem de suas ações. O FERES, atualmente é organizado por núcleos temáticos, cujas coordenações compõem uma coordenação maior, responsável pela organização do cronograma de atividades. Durante o ano são realizados os Seminários, abertos a todos os colaboradores e participantes.
c)A qualidade e a quantidade de serviços e políticas executadas no bairro: formação de professores e alunos de escolas e da comunidade em geral em temas pertinentes, divididos em eixos: Etnias, Comunicação, Direitos Humanos, Produção Cultural e Economia Solidária.
Para saber mais sobre Porto Alegre e a Restinga em termos de dados estatísticos, índices, demografias acesse o Observatório da Cidade de Porto Alegre:
www.observapoa.com.br

Homens Macacos e a Civilização

2006-10-05T07:38:00.000-07:00

Os Jovens, as Gangues e a Violência

Afinal, quem são os jovens infratores e violentos? Que tipo de perigo eles representam para a sociedade? Colocando melhor a questão: para quem eles representam o perigo e quem se beneficia disto? Nesta questão, grandes pesquisadores do tema entram em uma celeuma: Alba Zaluar (2004) baseada na obra de Norbert Elias (ano) representa uma corrente que acredita que os jovens que cometem homicídios, estupros, latrocínios e se envolvem com o crime organizado apresentam um “etos guerreiro”, uma total desconsideração pelo outro, uma incapacidade de expressar solidariedade e respeitar as diferenças. A gênese do “etos guerreiro”, para a autora, é a falha no processo civilizador proveniente do Estado, através de suas instituições, e esta falha ocorre tanto entre os jovens criminoso quanto nas instituições policiais. Ao “etos guerreiro” se opõe o “etos civilizado”. O “etos civilizado” seria guiado pelo respeito mútuo às diferenças e aos espaços de convivência, e o ambiente onde o “etos civilizado” se reproduz seria o Estado democrático, instituição civilizadora por excelência, e uma das maneiras de sublimar esta índole agressiva e dominadora é o esporte. Curiosamente esta idéia de etos guerreiro é similar à teoria do “Macho Demoníaco”, descrita pelos antropólogos Richard Wranghan e Dale Peterson (1998), que, observando o comportamento grupal homicida de espécies de Chimpanzés no Zaire, encontraram diversas similaridades na comparação com o comportamento homicida humano: dominação masculina, formação de grupos rivais para ataque, estupro, infanticídio. Este comportamento agressivo de nossos parentes mais próximos no mundo animal é decorrente, seguindo os autores, da pressão reprodutiva, das disputas por território e das relações de dominação de sexo. No entanto, a observação de outra espécie de grande primata aponta as saídas evolutivas para a extinção do comportamento: os chimpanzés bonobos, pelo desenvolvimento de laços afetivos e cooperativos entre as fêmeas e pela sua disponibilidade sexual conseguiram equilibrar as relações de gênero e viver em bandos onde o homicídio e outros comportamentos foram erradicados. Wranghan e Peterson acreditam que a espécie humana é capaz, pelos extraordinários e quase ilimitados dons de seu córtex superior,de ser o mais violento dos chimpanzés, ou de ser o mais pacífico dos bonobos. A eliminação dos instintos agressivos, para estes antropólogos, é basicamente pelo processo civilizador: cordialidade, igualdade de gênero, democracia. Alba Zaluar acredita que o desenvolvimento de relações de sociabilidade e a criação de espaços de convivência, compostos por redes sociais, lideranças comunitárias e grupos de jovens são fundamentais na redução dos comportamentos violentos, mas vê o Estado como principal protagonista destas políticas,e também não enxerga com bons olhos uma pedagogia popular que critique este papel do Estado, ou a universalidade da “cultura civilizada”.
Alba Zaluar faz uma crítica contumaz a uma outra corrente de pensamento e investigação, formada, segundo ela, por pesquisadores influenciados pelas teorias pós-modernas de Deleuze, Foucault e Guattari. Estas correntes, representadas, segundo ela, por antropólogos como Glória Diógenes Luiz Eduardo Soares, tratam do problema das gangues e da delinqüência como uma forma de expressão dos jovens, uma forma de adquirir visibilidade e pertença. A violência é vista por eles não só como destruição, mas também como uma possibilidade de criar algo dentro de um ambiente de exclusão social. Glória Diógenes é autora de importantes estudos etnográficos com gangues em Fortaleza, autora do livro “Cartografias da Cultura e da Violência” (1998), um relato etnográfico que descreve o cotidiano e o imaginário de gangues juvenis, e coloca em perspectiva a sociedade “civilizada”,e vê o surgimento da cultura “hip-hop” como importante canal alternativo, sendo um elemento que une as tribos “do etos guerreiro” e as de “etos não tão guerreiro”. Alba Zaluar (2004) analisa o Hip-Hop com o foco principalmente nas correntes americanas, de gangsta rap, ligados diretamente ao poder das grandes gravadoras, ao tráfico de drogas e à imagem primal do “etos guerreiro”; no Brasil o Movimento Hip-Hop atingiu uma dimensão completamente diferente, sendo ligado justamente a uma sublimação das brigas de gangues através do elemento da dança, do grafitti, e da expressão dos conflitos através das letras engajadas (Oliveira, 2001, Diógenes, 1998, e Rocha, Domenich e Casseano, 2001). Outro autor criticado por Alba Zaluar é Luis Eduardo Soares, que já foi secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Porto Alegre. Atualmente, Luis Eduardo trabalha com o rapper MV Bill, em uma parceria que já rendeu a publicação do livro “Cabeça de Porco”, no qual o saber acadêmico do Antropólogo é complementado por uma brilhante pesquisa de campo realizada pelo rapper e seu produtor Celso Athayde, que percorreram favelas do Brasil e inteiro e cartografaram o cotidiano dos jovens e adolescentes que vivem totalmente á margem, desprovidos de qualquer rede social que os acolha ou de qualquer expert que os escute. Alba Zaluar acusa ambos de serem condescendentes com os comportamentos homicidas, ou de não serem neutros, perdendo o distanciamento crítico por se identificarem com a população pesquisada.

A violência e o crime não atingem somente ricos ou pobres, mas distribui-se em uma rede. No entanto, em nossos sistemas societários, e o atual estágio do capitalismo, alguns atores sociais assumem o controle, uns acabam por sofrer mais que outros. Mais adiante, serão abordados projetos e políticas elaborados por Alba Zaluar e Luis Eduardo Soares, e será possível ver que, ainda que discordantes metodologicamente, os objetivos são semelhantes, e ambos concordam que o sistema penal e judicial brasileiro encontra-se em crise e em decadência, e que é preciso avançar nas metodologias e nas problemáticas abordadas, como coloca Carmem Oliveira, Psicóloga institucional e Ex diretora da FASE em Porto Alegre:
Às portas do século XXI, nos vemos diante de semelhantes impasses de dois séculos atrás. De um lado, a lógica de aprisionamento dos jovens infratores em nosso país está demonstrando inequívocos sinais de deterioração, com elevado ônus financeiro e social, onde o aumento cada vez maior da capacidade instalada é insuficiente para dar conta do número crescente de novos ingressos e reingressos do sistema. Por outro lado, cresce a histeria penal de uma sociedade que, acuada diante do aumento da violência e da criminalidade, não para de pedir mais policiais, mais presídios, penas mais severas, rebaixamento da idade penal, etc. Enquanto isto, as reformas que se encontram em curso nas instituições de maior porte (com São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, respectivamente) se revelam tímidas, moderadas e oscilantes. (Oliveira, 2001, p.190)

Ainda que chame atenção na mídia e constitua em um dos campos de estudos mais conturbados e debatidos, a questão do delito juvenil é apenas um dos elementos constituintes da vasta problemática dos jovens em bairros de maior vulnerabilidade, ainda que a maioria dos autores constate a realidade de que, considerando o todo desta população, aqueles que cometem delitos são uma minoria (Zaluar, 2004, Oliveira 2001, Volpi, 2002, Arantes, 2000).

Por hora, é importante ressaltar que, no processo de democratização da sociedade brasileira e no debate sobre as questões das crianças, adolescentes e jovens houve uma importante transição de um modelo em que o Estado e a lei penal tomavam para si o gerenciamento e a elaboração das “políticas” para uma situação em que os Conselhos Tutelares, ainda que pouco amparados pelos governos, aliam-se a lideranças comunitárias, ONGs e movimentos sociais para discutir, elaborar e colaborar com as políticas da juventude. O objetivo desta pesquisa é justamente mapear as estratégias e atuações desta complexidade de atores sociais na execução de políticas públicas da juventude, seus conflitos e interfaces.

Redes e Micropolíticas I

2006-10-05T06:18:00.000-07:00

*Os conceitos e idéias a seguir são de minha dissertação de mestrado: "Autopoiese e Sociedade: A Rede Integrada de Serviços da Restinga na teoria do sistemas vivos", disponível na biblioteca de teses e dissertações da UFRGS www.ufrgs.br
Também estarão presentes na minha tese, que está sendo escrita "Redes Sociais e Micropolíticas Socio-Educativas: Estudo de Caso sobre o Bairro Restinga".

Humberto Maturana (1997 e 1999), em sua “Ontologia da Realidade”, traz a idéia de uma realidade constituída de um multiverso, como contrapartida a de Universo, ou seja, não há um universo único a ser descoberto pelo observador "homem", mas sim um multiverso construído pelo encontro dos observadores, que se dá de maneira caótica, ou seja, de diversas maneiras de organização. Uma das grandes contribuições dos estudos de Maturana e Varela é o reforço às idéias de Jean Piaget sobre a inteligência como fenômeno biológico adaptativo, chamando atenção para a importância do histórico de interações que os organismos realizam, modificando-se e se deslocando no espaço e no tempo, se relacionando com outros organismos, confrontando regras de funcionamento e estabelecendo novas regras no processo vital. Sob esta perspectiva podemos considerar a atividade humana, em especial a ciência, como um processo cognitivo envolvendo máquinas biológicas, sob o pensamento ecológico, visto que não há pensamento ou mente sem a coletividade[1]. Pierre Lévy interessou-se por esta questão ao trabalhar com idéias de “inteligência coletiva”[2] além da noção de “ecologia cognitiva” de Gregory Bateson (1991). As perguntas “como eu conheço”, ou “o que eu quero conhecer” adquirem a consciência de que “eu observo” a partir do que “nós conhecemos”. O processo de conhecer seria exprimível, nesta perspectiva, “conhecer a partir de uma rede”. Aqui se encontra pesquisador como mais uma interface comunicativa em uma rede, a partir de uma distinção que autodenomina-se Rede, um espaço delimitado de interseções entre pessoas atravessadas por instituições/organizações implicadas em políticas públicas, legislações movimentos sociais que dão conta da atenção a criança e ao adolescente outras políticas socioplítico educativas no bairro Restinga.
É a partir de um conceito da biologia que Guattari, partilhando as idéias de Deleuze, Foucault, Gregory Bateson, Varela, Morin, Maturana e Ilya Prigogine, parte para uma nova perspectiva de observação da realidade, complexa, e sistêmica. Em “As Três Ecologias”[3], Guattari mostra-nos a “Esquizoanálise” sendo convertida por seus agenciamentos dinâmicos e morfológicos: a Ecosofia, como um sistema que pensa a realidade por três registros ou ecologias:
A ecologia do meio ambiente, das relações sociais e da subjetividade humana (Guattari, 1999, p.08)
A máquina-flor e a máquina-vespa descritas em “O Rizoma”[4] formam sistemas que se acoplam a outros sistemas, produzindo aberturas e clausuras, acoplamentos agenciamentos maquínicos entre toda sorte de máquinas-fonte e máquinas-órgão[5]. Adentramos aqui o terreno de uma visão do Real por suas tramas, suas conexões e suas diferentes linhas de fuga. Na Ecosofia, ou Ecologia Cognitiva[6], ocorrem agenciamentos de máquinas, mais especificamente, corpos sem órgãos e máquinas desejantes, importantes conceitos trazidos por Deleuze e Guattari, resumidos por Gregório Baremblitt (1998) da seguinte maneira: Para não complicar as coisas, direi a respeito que o Corpo sem Órgãos é uma espécie de rede sobre a qual se dispõem ao acaso as intensidades (Baremblitt, 1998 p.53)
O Corpo sem Órgãos é constituído de pura intensidade, de movimento, de energia, maquinismos; as máquinas desejantes são engrenagens, dão início a uma superfície de produção de constituição de corpos segmentários. As máquinas desejantes podem segmentar-se em máquinas fonte e máquinas órgão:
uma máquina fonte gera um fluxo energético, e uma máquina órgão o corta e o modula. Elas se conectam assim em todas as direções, e esse processo incoercível é o que gera a produção de tudo o que existe (1998 p.53)

Quando um internauta acessa a Internet, tem diante de si a tela do computador exibindo o lay out do programa navegador. Ao acessar um endereço, o programa navegador dá acesso a uma página que pode conter diversos links, cada um representando um site de um lugar diferente. Se a sessão de links tiver por tema entidades que lidam com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nesta página está hospedada uma grande rede de saberes e práticas que levam a outras redes, que são capazes de atingir outras interfaces. Uma página web, uma interface gráfica, pode trazer em si a potencialidade de uma imensa rede. A anulação do tempo e do espaço pela rede também modifica as noções de volume, extensão “diagramação", uma distribuição não mais concreta , mas conceitual e significativa. Uma pessoa pode conter em si a Rede, pois está em “rede”. Este pesquisador, quando escreve sobre a rede, escreve um texto só mas composto por muitos textos, e inclui a rede inteira, sendo múltiplo e parte de uma multiplicidade, sendo molar e molecular.
Novamente chego a uma questão: ainda que os governos lancem novas políticas, o grupo pode ser impulsionado, pelo papel de uma ou duas pessoas que o sustentam. Não necessariamente, mas acredito que as grandes mudanças institucionais são sempre agenciadas por indivíduos, a lógica molar-molecular expressa por Deleuze & Guattari em Micropolítica e Segmentaridedade (Mil Platôs, vol 3, 1996) e Pierre Lévy emA Inteligência Coletiva (1999). O que chamamos de molar, refere-se a mol, e um mol é, quimicamente falando, uma referência quantitativa, representado pelo número de Avogadro, que é 60,2 seguido de 21 zeros. Como o número de átomos de sódio ou moléculas de NaCl (cloreto de sódio)em uma pitada de sal é gigantesco, ou seja, repete uma mesma coisa em larga escala, criou-se um artificio matemático para facilitar os cálculos, o mol. O mol é um codificador que facilita cálculos, para evitar um excesso de números. Em vez de multiplicar dois números já imensos, pode-se expressar “dois móis”, ou 2M. No entanto, estabelecendo o mecanismo entre o as grandezas molares e moleculares, notamos que um mol, em uma reação química, necessita ser um mol “de alguma coisa”, que necessariamente será diferente do mol de “alguma outra coisa”. Certamente, para um químico ou mesmo para qualquer churrasqueiro chega a ser dramática a diferença entre um mol de sal grosso e de açúcar, ainda que tenham a mesma cor. As moléculas são expressas em termos de diferenças entre as unidades químicas. Na verdade, quando contamos qualquer coisa, estabelecemos um relação molecular-molar, associando a coisa contada com o número em que se apresenta: um coco, dois cocos, são diferentes em número e idênticos em serem cocos. É interessante observar em relação à idéia de rede: as redes, são heterogêneas em relação aos tipos de rede e também em relação diferenças entre seus componentes, pois estes podem acoplá-las a outras redes, por características comuns. Gregory Bateson parece ter, em sua pesquisa, ido à procura do elemento que., ao mesmo tempo, é diferencial mas repete-se em ampla escala: a estrutura que liga. Somos uma rede de múltiplas redes, que faz com que nos tornemos iguais em alguns sentidos e diferentes em outros.
[1] “Por sermos humanos, somos inseparáveis da trama de acoplamentos estruturais tecida por nossa permanente trofolaxe lingüística” (Maturana e Varela, 2000, p257)
[2] “A inteligência coletiva só tem início com a cultura e cresce com ela. Pensamos, é claro, com idéias, línguas, tecnologias cognitivas recebidas de uma comunidade”(Lévy ,1999, p31)
[3]GUATTARI, Félix, As Três Ecologias. Campinas: Editora Papirus 1999.
[4]DELEUZE, Gilles. & GUATTARI, Félix. Mil Platôs: Capitalismo e Esquizofrenia vol 1. Rio de Janeiro: Editora 34, 1995
[5]Explicadas mais detalhadamente a seguir.
[6]Esta equivalência de conceitos é de minha responsabilidade, a partir dos três autores que os abordam: Gregory Bateson, Félix Guattari e Piérre Lévy (n.do a.)

O eleitor e suas escolhas

2006-10-05T04:45:00.000-07:00

Capítulo um: quem vota nas eleições?
Por acaso, criei este blog no olho do furacão de um intensa disputa eleitoral que deliberou sobre as políticas de gestão do país e suas unidades da federação. As eleições contemporâneas são marcadas por um acesso quase universal da população votante, uma incrível facilidade no processo de interaçao do eleitor com a urna, com seus candidatos e apuração dos votos quase online. No momento em que chegamos na sessão eleitoral, portando nada além de um titulo de eleitor ou um documento de identidade, lá está uma maquininha com tela e cheia de botões, com códigos numéricos simples e interativos. Pressionando os números relativos ao candidato escolhido, aparece sua foto e seu nome. Temos possibilidade de reverter na hora os erros, obviamente antes da tecla confirmar ser acionada.
Tal processo é acessível a todos e todas, maiores de 16 anos, brancos e negros, japoneses, amarelos, analfabetos, surdos-mudos, deficientes físicos e mentais.
Uma grande massa múltipla de corpos, mentes e cérebros é levada pela obrigatoriedade constitucional a tomar posição na escolha de legisladores e gestores urbanos. Quase cem milhões de votos, em todo o Brasil. Cem milhões de escolhas.
Agora, foram cem milhões de motivos? Cem milhões de possibilidades?
Vamos agora entrar no nebuloso terreno dos mecanismos macro e micropolíticos imbricados nas condições de possibilidade de escolha de nossos servidores administrativos, os gestores desta grande máquina ciborgue eufemísticamente chamada Estado Democrático de Direito. Vejamos os seguintes mecanismos: todos os eleitores somos potencialmente candidatos, ou seja, a "Constituição Cidadã" permite que qualquer cidadão alfabetizado e que cumpra os requisitos mínimos exigidos pela lei eleitoral tenha direitos e entrar no jogo político e vir a tornar-se concorrente aos cargos públicos. Bom, a partir daí já começam os processos seletivos do sistema (palavra que será retomada aqui mais adiante).
Ainda que em algumas eleições no passado orangotangos e rinocerontes tenham sido amplamente votados, isso foi como forma de protesto do eleitorado pela inconformidade com o processo seletivo que culminou nas possibilidades de escolha. O interessante que é tais protestos chegaram a ser possíveis, pelo fato de o voto em papel, tecnologia aparentemente primitiva, apresentar um recurso a mais que a urna eletrônica: uma abertura sistêmica à inserção de códigos fora do padrão. Ainda que apenas os membros da espécie humana, de ambos os sexos,residentes no país, na idade apropriada e conscientes de seus direitos possam votar e serem votados, os animais escolhidos como protesto não apresentavam dois requisitos importantes: não eram seres humanos, e não haviam cumprido com a burocracia eleitoral. Mas as antigas urnas pemitiam tal protesto.
As urnas eletrônicas apresentam padrões sistêmicos enclausurados que limitam a escolha do eleitor: é preciso votar nos candidatos inscritos, ou votar em branco.
Assim, ainda que o direito a voto seja universal, ele apresenta limitações por dois lados: por um, a hierquização taxonômica dos votantes: seres vivos, mamíferos, grandes primatas, homo sapiens, maior de 16 anos, insrito na justiça eleitoral como votante. Por outro, é necessário que as escolhas caibam nos parâmetros da urna eletrônica, que estão ajustados oas parâmetros das inscrições no TSE, que estão ajustados ao jogo político, que também deve estar na cabeça do eleitor na hora de fazer escolhas. Antes de entrar no capítulo dois, deixo em aberto a questão aqui do capítulo um: com tantos fatores limitantes e determinantes, realmente somos capazes de escolher?
Aquí começa realmente a idéia de micropolítica, abordada neste blog.